A suprema corte imperial bolivariana é o poder absoluto no país

A maioria do plenário do STF acabou de aprovar a liminar suspensão do mandato de Eduardo Cunha. Essa decisão é de uma gravidade enorme, pois passa a significar que: 

a) Existe um poder absoluto e inquestionável no país que pode tomar qualquer decisão, inclusive decisões que afetam e agridem o princípio da independência de poderes.

b) Não existe a figura constitucional de suspensão de mandato parlamentar. Ou uma pessoa detém um mandato parlamentar que lhe foi conferido pelo voto, ou perde esse mandato por decisão de seus pares, através de um processo de cassação.

c) Em tese, a chefia do legislativo passa a ser agora exercida pelo vice-presidente da casa, que é um serviçal do petismo.

d) Abre-se um precedente para que qualquer parlamentar possa ter seu mandato suspenso por decisão irrecorrível da suprema corte.

O Supremo Tribunal Federal, ao adotar essa decisão, adquire todas as feições de uma corte bolivariana, pois passa a ser um poder absoluto capaz de subjugar o legislativo. Mais tarde voltaremos com mais conteúdo a respeito, abordando a questão que realmente conta: a judicialização da política brasileira como a nova feição do estado autoritário, por obra e graça dos treze anos de petismo.


 

Anúncios

Sobre paulo eneas

Analista político e editor do Jornal Crítica Nacional
Esse post foi publicado em painel crítica nacional. Bookmark o link permanente.

4 respostas para A suprema corte imperial bolivariana é o poder absoluto no país

  1. Joao silveira disse:

    Análise perfeita; aguarxarei por mais info.

  2. Maria da Graça disse:

    Incrível, Paulo! E o CarBozo já ensaia um pedido de anulação do impeachment, com base nessa suspensão do Cunha!

  3. marco aurelio disse:

    E tem mais Paulo: a CF/88 NÃO estabelece qual o órgão julgador do PRESIDENTE DA CÂMARA, de igual modo se diga sobre o PRESIDENTE DO STF. Por razões óbvias, a Constituição Federal só estabelece quanto ao Chefe do Executivo. E agora?

  4. Bruno disse:

    entendo sua análise, mas se Eduardo Cunha fosse realmente condenado pelo STF pelo crimes que estão lá indicados, como ele poderia exercer o mandato de chefe da casa? Mesmo neste caso, deveria haver afastamento dele somente se fosse cassado pelos colegas da casa? É uma questão complicada, pois justamente envolve um poder do Estado sujeitando outro poder. Vejo um paradoxo nisto tudo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s